Regulamento Geral

XI COPA SINDILEGIS – MACEIÓ/AL

DO OBJETIVO

Art. 1º. A COPA SINDILEGIS tem o objetivo de desenvolver a integração, por meio do intercâmbio desportivo, entre os servidores sindicalizados (ativos e inativos) do Tribunal de Contas da União – TCU (lotados nas Secretarias de Controle Externo situadas nos estados e na sede), da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 2º. A competição promovida pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do TCU (Sindilegis) será realizada de acordo com as Regras Oficiais, pelo que dispuser este regulamento e pelo que for aprovado em videoconferências com a presença das Secretarias do TCU participantes e de representantes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Sede do TCU e no Congresso Técnico.

DA SEDE E DATA DE REALIZAÇÃO

Art. 3º. A XI Copa Sindilegis será realizada na cidade de Maceió, no período de 11 a 15 de setembro de 2019.

Art. 4º. As competições esportivas serão realizadas no período de 12 a 14 de setembro de 2019.

DAS MODALIDADES

Art. 5º. A competição contará com as seguintes modalidades:

I – Corrida de 5km;
II – Dominó (Dupla);
III – Futebol Society;
IV – Vôlei de Praia 4 x 4;
V – Tênis de campo; e
VI – Tênis de Mesa;

DO REGULAMENTO TÉCNICO

I – Das Inscrições

Art. 6º. Somente poderão participar da XI Copa Sindilegis as equipes que se inscreverem dentro do período de 30 de abril a 9 de agosto de 2019.

Parágrafo único. As inscrições deverão ocorrer até as 18 horas do dia 9 de agosto de 2019, exclusivamente pelo hotsite: http://www.copasindilegis.com.br

Art. 7º. Ressalvados os casos previstos neste Regulamento, poderão participar da XI Copa Sindilegis, desde que se inscrevam em alguma das modalidades esportivas descritas no

Art. 5º:

I. Servidores sindicalizados com unidade de domicílio nas Secretarias do TCU nos estados, inclusive a Secex Estatais ou residentes nos Estados respectivos, no caso dos aposentados;

Servidores sindicalizados da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e com unidade de domicílio nas unidades do TCU, em Brasília, ativos e inativos;

§1º Excepcionalmente servidores que participaram de alguma edição da Copa Sindilegis, e foram removidos de ofício para a Sede, poderão integrar a Equipe da Secretaria de origem.

§2º Um atleta poderá inscrever-se, no máximo, em 4 (quatro) modalidades. Em caso de inscrição em mais de uma modalidade, havendo concomitância de horários, deverá o mesmo optar pela modalidade de interesse;

Art. 8º. O atleta devidamente inscrito na XI Copa Sindilegis representará, nas competições individuais: a Secretaria do estado onde estiver lotado ou onde resida, no caso de inativos; a Câmara dos Deputados, o Senado Federal ou TCU Sede, no caso de servidores ali lotados.

Art. 9º. Para participação nas competições de modalidades coletivas (futebol e vôlei) e da modalidade dominó, os atletas que integram as Secretarias do TCU dos estados poderão se organizar das seguintes formas:

Delegação individual: aquela unidade cujas equipes de vôlei, futebol ou dominó forem compostas exclusivamente por atletas nela lotados, à exceção dos avulsos; Delegação composta: aquela unidade que unir seus atletas com os de outra unidade para formar a equipe de vôlei, dominó e/ou futebol, à exceção dos avulsos, e desde que tenha fornecido quatro ou mais atletas, considerado o número total de atletas inscritos nas duas modalidades;

Avulsos: atletas inscritos para disputar os jogos de vôlei ou futebol cuja unidade inscrever menos de quatro atletas para disputar estas modalidades, consideradas conjuntamente. Esses atletas podem disputar as mencionadas modalidades por qualquer delegação, individual ou conjunta.

§1º A delegação composta não poderá ser formada por atletas que pertençam a mais de duas unidades, ressalvados os atletas avulsos.

§2º A unidade cujos atletas participarem das equipes de futebol ou vôlei como avulsos, não participará da pontuação nessas modalidades.

§3º A delegação composta para a modalidade futebol não vincula a delegação composta para a modalidade vôlei de praia e vice-versa.

§4º Os servidores do TCU, da Câmara e do Senado que integram a Diretoria, além dos funcionários do Sindilegis, poderão participar da competição na qualidade de atletas avulsos.

Art. 10. Cada equipe deverá indicar um responsável/delegado, no ato da inscrição, com a finalidade de representá-la nas atividades em que for convocado, bem como solucionar qualquer problema surgido com a sua delegação.

Art. 11. Os atletas, uma vez iniciada a competição, somente poderão ser substituídos na hipótese de lesão ou doença, desde que devidamente comunicado e aprovado pela Comissão Organizadora.

Art. 12. Quando da participação dos atletas nas competições, será indispensável a sua identificação, que será realizada por meio de carteira/crachá a ser fornecido pela Comissão Organizadora.

Art. 13. Será impedido de participar das competições o atleta ou delegação que não atender o previsto neste Regulamento ou que tiver cometido falta punível com a pena de eliminação, conforme previsto no código disciplinar.

II – Do Código Disciplinar

Art. 14. As infrações apontadas e comprovadas terão julgamento conforme dispõe este Regulamento.

Art. 15. O atleta, técnico ou delegado que provocar distúrbios ou que tentar desvirtuar a finalidade da Copa estará sujeito a uma das seguintes penalidades a ser aplicada pelo Conselho de Julgamento:

Advertência;

Suspensão de uma ou mais partidas e ou modalidade;

Eliminação da XI Copa Sindilegis;

Eliminação das próximas competições esportivas promovidas pelo Sindilegis.

Art. 16. A equipe ou atleta que transgredir alguma das normas, previamente determinadas neste Regulamento, ficará sujeita à:

Eliminação da modalidade, considerando-se derrotada por W.O. quanto às partidas disputadas ou que viria a disputar;

Eliminação da Copa, aplicando-se o mesmo critério do inciso I acima, quanto ao resultado das partidas.

Art. 17. As equipes e atletas devem comparecer ao local da realização da partida ou prova 15 (quinze) minutos antes do horário previamente marcado.

§1º Com base no caput deste artigo, o atleta ou equipe que não estiver apto a iniciar a partida no horário previamente marcado será considerado ausente, cabendo a vitória ao outro atleta, no caso do tênis de campo, tênis de mesa e xadrez, ou à outra equipe, no caso do vôlei, dominó ou futebol, por W.O.

§2º Havendo duplo W.O. nas etapas eliminatórias, os atletas/equipes envolvidos serão desclassificados. Caso o duplo W.O ocorra em partida final, serão declarados campeão e vice-campeão, respectivamente, o terceiro e quarto colocado, reordenando-se a classificação a partir dessas colocações.

§3º O W.O. tratado nos §§ acima será penalizado com a perda de 10 (dez) pontos para a delegação a qual pertence o atleta e/ou equipe que deram causa ao W.O.

III – Da Comissão de Garantias do Regulamento e de Julgamento

Art. 18. Durante a realização da Copa, funcionará a Comissão de Garantias do Regulamento e de Julgamento, com o objetivo de garantir o pleno cumprimento do regulamento, apreciar e deliberar sobre os casos de protestos referentes a qualquer ato advindo dos jogos, bem como sobre a aplicação de penalidades.

Parágrafo Único. A Comissão de Garantias do Regulamento e de Julgamento deverá emitir parecer acerca do eventual protesto ou sobre aplicação de penalidades antes do próximo jogo ou prova das equipes ou atletas envolvidos.

Art. 19. A Comissão de Garantias do Regulamento e de Julgamento será constituída pelo Coordenador Técnico, que deverá presidir a Comissão, e, no mínimo, por quatro delegados representativos, sendo obrigatoriamente um da Câmara dos Deputados, um do Senado Federal, um do TCU sede e um do TCU Regionais.

Art. 20. Das decisões da Comissão de Garantias do Regulamento e de Julgamento, não caberá recurso em qualquer instância.

IV – Dos Protestos

Art. 21. O protesto será aceito até 30 (trinta) minutos após a realização do referido jogo ou prova, devidamente assinado pelo representante/delegado da equipe reclamante, de forma legível, explicando o(s) motivo(s) do protesto.

Parágrafo único. A Comissão Organizadora providenciará modelo de protesto a ser fornecido aos representantes de cada delegação.

V – Da Arbitragem

Art. 22. A arbitragem para cada modalidade será exercida por árbitros, auxiliares e mesários e será supervisionada pela Comissão Organizadora, que é responsável pela contratação dos mesmos.

§1º O árbitro deverá comparecer, sempre que necessário, à Comissão de Garantias do Regulamento e de Julgamento para prestar esclarecimentos técnicos e disciplinares.

§2º Ao árbitro, cabe ainda decidir se uma equipe ou atleta está ou não em condições de participar da competição, levando em conta o Regulamento Geral e da modalidade.

VI – Do Uniforme

Art. 23. As equipes deverão apresentar-se devidamente uniformizadas, com os uniformes característicos de sua delegação e, no caso que a modalidade exigir, com numeração sem repetição, para bem identificar os seus componentes.

VII – Do Cerimonial de Abertura e de Encerramento

Art. 24. As solenidades de abertura e de encerramento ficarão a cargo da respectiva Comissão. §1º Na cerimônia de abertura, com o intuito de abrilhantar o evento, sugere-se que as delegações se apresentem devidamente uniformizadas.

VIII – Dos Prêmios

Art. 25. Serão oferecidas medalhas para todos os classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares, em cada modalidade e categoria, e troféu às delegações campeã, vice-campeã e terceiro colocado de cada modalidade coletiva.

§1º Ao Campeão Geral da XI Copa Sindilegis será concedido um troféu.

§2º A entrega dos prêmios será efetuada logo após encerrada a modalidade, e os troféus de campeão geral da XI Copa Sindilegis, de artilheiro e defesa menos vazada e melhor atleta do vôlei serão entregues na Festa de Encerramento, a ser programada e divulgada durante o evento.

Art. 26. A pontuação para se obter o Campeão Geral será efetuada de acordo com o previsto neste Regulamento.

IX – Do Regulamento Específico de Cada Modalidade

Art. 27. Este Regulamento tem a finalidade precípua de estabelecer normas para a realização da competição de cada uma das modalidades esportivas, que compõem o programa da Copa Sindilegis.

Parágrafo Único. Os jogos somente serão transferidos dos horários previamente estabelecidos por motivo de força maior, cabendo à Comissão Organizadora determinar novo horário para sua realização.

Art. 28. O critério a ser adotado na atribuição de pontos será:

§1º – No futebol:

I – Vitória ……………………… 3 pontos
II – Empate……………………. 1 ponto
III – Derrota…………………… 0 pontos

§2º – No Vôlei, Tênis, Tênis de Mesa e Dominó:

I – Vitória……………………….. 2 pontos
II – Derrota…………………….. 1 ponto

Art. 29. Em caso de empate na somatória dos pontos, aplicar-se-ão na ordem:

I – duas equipes, confronto direto;
II – Persistindo ou envolvendo 3 (três) ou mais equipes:

  • Maior número de vitórias;
  • Saldo de gols, pontos ou sets;
  • Maior número de gols, pontos ou sets pró;
  • Gols, pontos ou sets average;
  • Persistindo, sorteio.

Da Modalidade Vôlei de Praia (4 x 4)

Art. 30. As competições de Vôlei serão regidas pelas Regras Internacionais adotadas pela Confederação Brasileira de Voleibol, e pelo que dispuser este Regulamento.

Art. 31. Os jogos classificatórios serão disputados em 1 (um) set de vinte e um pontos.

Art. 32. A final e a disputa do terceiro lugar serão disputadas em 2 (dois) sets de vinte e um pontos.

Parágrafo Único. Havendo empate, a decisão será realizada pelo sistema tie-break de quinze pontos.

Art. 33. Deverão ser inscritos no mínimo 4 (quatro) e no máximo 8 (oito) atletas por equipe.

§1º As equipes deverão ser mistas e obrigatoriamente manter em quadra pelo menos um representante de cada gênero.

§2º As equipes poderão inscrever até 1 (um) jogador não servidor, que deverá possuir um dos seguintes graus de parentesco ou relação com servidor(a) lotado(a) na unidade que os tenha inscrito: pai, mãe, padrasto, madrasta, filha(o), enteada(o) ou cônjuge.

Art. 34. Os jogos serão disputados com 4 jogadores.

Art. 35. O árbitro principal da partida poderá aplicar as seguintes sanções aos atletas, não havendo hierarquia, podendo qualquer uma ser aplicada a qualquer tempo em conformidade à gravidade da ocorrência:

  • Advertência: verbal ou sinal manual, sem cartão;
  • Penalidade: cartão amarelo;
  • Expulsão: cartão vermelho;
  • Desqualificação: cartões amarelo e vermelho (juntos).

Da Modalidade Futebol de Campo

Art. 36. A competição de Futebol de Campo será regida pelas regras oficiais da modalidade e pelo que dispuser este Regulamento.

Art. 37. Deverão ser inscritos no mínimo 8 (oito) e no máximo 15 (quinze) atletas por delegação (jogadores de linha e goleiros).

§1º As equipes poderão inscrever até 2 (dois) jogadores de linha não servidores. Esses atletas deverão possuir um dos seguintes graus de parentesco ou relação com servidor(a) lotado na unidade que os tenha inscrito: pai, padrasto, filho, enteado ou cônjuge.

§2º Apenas 1 (um) dos atletas não servidores poderá estar em campo disputando a partida (para um entrar o outro deve sair), devendo ser providenciada identificação especial (braçadeira) que possibilite o controle do número desses atletas em campo.

§3º Os goleiros não precisam ser servidores. A organização disponibilizará goleiros para as equipes durante a competição.

§4º É limitada a inscrição de uma equipe por Casa e por estado – nos casos das secretarias regionais do TCU;

§5º As equipes serão constituídas, PRIORITARIAMENTE, por servidores considerados veteranos, assim entendidos aqueles com idade superior a 40 (quarenta) anos.

Art. 38. Os jogos serão disputados com 6 jogadores de linha e 1 goleiro.

Art. 39. As partidas terão duração de 30 (trinta) minutos, divididos em dois tempos de 15 (quinze) minutos, sem prorrogação

Art. 40. Em caso de empate em jogo eliminatório será adotado o seguinte critério de desempate:

Série de 3 (três) tiros livres da marca do pênalti;
Persistindo o empate, série única de tiro livre da marca do pênalti, até que se conheça o vencedor.

Art. 41. O árbitro principal da partida poderá aplicar as seguintes sanções aos atletas, não havendo hierarquia, podendo qualquer uma ser aplicada a qualquer tempo em conformidade à gravidade da ocorrência:

  • Advertência: cartão amarelo;
  • Afastamento por 3 (três) minutos, sem direito a substituição: cartão azul;
  • Expulsão: cartão vermelho.

§1º O atleta punido com 2 (dois) cartões amarelos, ou 2 (dois) cartões azuis, ou 1 (um) cartão amarelo e 1(um) cartão azul receberá, automaticamente, o cartão vermelho.

§2º O atleta expulso (cartão vermelho) em uma partida estará suspenso da partida seguinte.

§3º O retomo do atleta advertido com cartão azul só se efetuará com a autorização da mesa, que ficará encarregada de cronometrar os 3 minutos.

Da Modalidade Tênis

Art. 42. A modalidade Tênis será realizada de acordo com as Regras Oficiais adotadas pela Confederação Brasileira de Tênis de Campo e pelo que dispuser este Regulamento.

Art. 43. A competição será disputada em partidas individuais, em duas chaves: A e B, masculina e feminina. A primeira será disputada pelos atletas cujo nível de jogo for considerado mais avançado e a segunda pelos demais. Essa avaliação será feita por 2 colegas escolhidos pela organização do evento.

§1º Cada unidade poderá inscrever até 2 jogadores para cada chave.

§2º Caso não haja atletas suficientes para formar as chaves, femininas ou masculinas, estas serão canceladas, sendo facultado ao eventual interessado jogar em outra chave.

Art. 44. A fase classificatória será disputada na fórmula denominada “set profissional” de até nove games. As semifinais e a final serão disputadas em até três sets.

Art. 45. O atleta deverá informar o nível de jogo que considera possuir no momento da inscrição.

Art. 46. Os atletas deverão comparecer munidos de raquetes.

Da modalidade Corrida

Art. 47.O percurso da corrida será de 5km.

Art. 48. As categorias, masculino e feminino, serão:

  • até 40 anos;
  • de 41 a 45 anos;
  • de 46 a 50 anos;
  • de 51 a 55 anos;
  • de 56 a 60 anos;
  • acima de 61 anos

Art. 49. Cada unidade poderá inscrever até 7 (sete) atletas, de ambos os gêneros.

§1º A quantidade de inscritos por faixa etária não poderá ser superior a 3 (três) atletas

§2º Buscando ampliar a integração com os familiares, as equipes poderão inscrever, como convidados, atletas não servidores, que deverão possuir um dos seguintes graus de parentesco ou relação com servidor(a) lotado(a) na unidade que os tenha inscrito: pai, mãe, padrasto, madrasta, filha(o), enteada(o) ou cônjuge.

§3º Os atletas convidados não farão parte da lista de classificação/premiação e não pontuarão para suas respectivas equipes. O Sindilegis providenciará medalha de participação específica para os atletas convidados.

Da modalidade Tênis de Mesa

Art. 50. A modalidade de Tênis de Mesa será realizada de acordo com as Regras Oficiais adotadas pela Confederação Brasileira de Tênis de Mesa e pelo que dispuser este Regulamento.

Art. 51. As partidas serão disputadas em 02 (dois) sets vencedores de 11 (onze) pontos cada um.

Art. 52. Os atletas deverão comparecer munidos de raquetes.

Art. 53. Em caso de WO será considerado para efeito de saldo de pontos o placar simbólico de 2×0 em favor da equipe/atleta que compareceu.

Da modalidade Dominó (Dupla)

Art. 69. A competição de dominó será realizada em duplas, em 1 (uma) partida de 100 (cem) pontos corridos no sistema (mata – mata).

Art. 70. Serão permitidas até 3 (três) duplas por delegação.

Art. 71. Para início da partida, as pedras serão embaralhadas pelo fiscal. Cada jogador disporá de 07 (sete) pedras, cabendo a saída para quem tiver o maior doble. Nas demais quedas, as pedras serão embaralhadas pelo jogador que deu início a partida finda, sendo este o último a retirar as pedras da mesa, cabendo a saída ao jogador à sua direita.

Art. 72. As pedras deverão ficar obrigatoriamente sobre a mesa e dispostas em fileira.

Art. 73. Joga-se com qualquer número de dobles ou pedras do mesmo naipe na mão de um único jogador.

Art. 74. Verificando-se empate na contagem de pontos provenientes de um “fecha”, obrigatório ou não, perderá a dupla que fechou, ou seja, que jogou a última pedra.

Art. 75. Somente será permitido aos atletas levantarem-se da mesa após devidamente autorizado pelo fiscal da partida.

Art. 76. Serão consideradas como penalidades na modalidade dominó:

a) O jogador que tocar em qualquer pedra na sua vez de jogar deverá jogá-la, salvo se não servir em nenhuma das pontas, o que deverá ser comprovado pelo fiscal.

b) Atitudes, gestos ou sinais que caracterizem vantagens, devidamente comprovadas pelo fiscal, caracterizam perda da partida.

c) Passar com pedra na mão, mesmo que involuntariamente, a equipe infratora perderá a partida.

d) A colocação indevida de uma pedra na mesa penalizará a dupla infratora com a perda.

Art. 77. Durante a partida, havendo confusão, a dupla provocadora estará eliminada.

Art. 78. Na competição de Dominó a contagem de pontos será a seguinte:

I – Batida simples = 01 (um) ponto;
II – Batida de carroça = 02 (dois) pontos;
III – Batida de lá-e-ló = 03 (três) pontos;
IV – Batida cruzada = 04 (quatro) pontos.

Art. 79. A duração de cada jogada por jogador será de no máximo 60 (sessenta) segundos sob pena de perder 1 (um) ponto.

Art. 80. Se ao término uma rodada for “fechada”, será vencedor o competidor que tiver menos pontos na mão.

Art. 81. Havendo empate, na próxima rodada será computado mais um ponto para o vitorioso.

Art. 82. Os casos não citados neste regulamento serão resolvidos pelo Coordenador da modalidade.

X – Da pontuação

Art. 83. A pontuação dar-se-á da seguinte maneira:

I – Modalidades coletivas (futebol e vôlei):

A unidade vencedora ganhará 90 pontos, as vice-campeãs e terceira colocadas receberão, respectivamente, 60 e 40 pontos;

Caso a equipe seja formada por atletas de duas unidades (delegação composta), os pontos ganhos serão divididos entre elas.

II – Tênis de Campo:

A unidade do atleta vencedor de Chave A receberá 13 pontos. As unidades dos atletas segundo e terceiro colocados dessa chave receberão, respectivamente, 10 e 8 pontos.

A unidade do atleta vencedor de Chave B receberá 13 pontos. As unidades dos atletas segundo e terceiro colocados dessa chave receberão, respectivamente, 10 e 8 pontos.

III – Tênis de Mesa:

I – Primeiro colocado – 13 pontos;

II – Segundo colocado – 10 pontos;

III – Terceiro colocado – 8 pontos

III – Dominó:

I – Dupla primeira colocada – 20 pontos;

II – Dupla segunda colocada – 15 pontos;

III – Dupla terceira colocada – 11 pontos

IV – Corrida:

A unidade do atleta vencedor de cada categoria receberá 13 pontos;

A unidade vice-campeã e a terceira colocada receberão, respectivamente, 10 e 8 pontos.

Art. 84. Às pontuações obtidas nas competições esportivas serão acrescidos:

I – 3 pontos para cada delegação participante uniformizada da solenidade de abertura;

II – 3 pontos para a equipe mais disciplinada, conforme critérios a ser estabelecidos pela Comissão de Garantias do Regulamento e de Julgamento.

XI – Da hospedagem e locomoção

Art. 85. O hotel selecionado pela Organização da Copa será: Ritz Suítes, endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 125 Lagoa da Anta – Maceió AL.

Art. 86. A hospedagem é gratuita para os filiados. Para quem levar acompanhantes, serão cobrados os seguintes valores pelas 4 (quatro) diárias do período do evento, incluído o café da manhã, por um apartamento:

R$ 250,00 – 1 acompanhante;
R$ 500,00 – 2 acompanhantes;
R$ 750,00 – 3 acompanhantes;
R$ 1.000,00 – 4 acompanhantes; e
R$ 1.250,00 – 5 acompanhantes.

§1° Os apartamentos possuem 1 suíte (comporta 2 ou 3 pessoas);

§2º O valor da diária para os servidores não sindicalizados será de R$ 270,00 (1/4 single ou duplo), R$ 370,00 (1/4 triplo) e R$ 450,00 (1/4 quadruplo).

§3º O servidor não sindicalizado residente em Brasília/DF e que quiser participar da Copa, deverá pagar R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) de taxa de inscrição, não inclusos os valores de hospedagem.

§4º No caso dos servidores acompanhados, os valores deverão ser pagos ao Sindilegis, que oportunamente divulgará os dados para que sejam efetuados os depósitos.

Art. 87. O Sindilegis não oferecerá traslado entre o aeroporto e o hotel e vice-versa.

XII – Das passagens aéreas

Art. 88. O Sindilegis oferecerá auxílio financeiro para a aquisição de passagens aéreas por seus filiados na forma estabelecida no Anexo I deste Regulamento.

XIII – Das Disposições Finais

Art. 89. Quando da realização do Congresso Técnico, no Encontro de Coordenadores e Representantes Regionais, na véspera do evento, as delegações inscritas deverão se fazer presentes com, no mínimo, um representante (Delegado).

Art. 90. As modalidades/competições/provas que não atingirem o número mínimo de 3 inscritos (equipes/duplas/atletas), não pontuarão na Classificação Geral.

Art. 91. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

Anexo I

Auxílio para aquisição de passagens aéreas

Regras

O Sindilegis não reembolsará o sindicalizado de estado cujo valor das passagens aéreas de ida e volta a Maceió for igual ou inferior a R$ 800,00, conforme a cotação constante da tabela abaixo; e

Acima deste valor, o Sindilegis reembolsará o sindicalizado até o valor utilizado por este para a aquisição das passagens, observado o limite estabelecido na coluna ‘Valor reembolso (máximo)’ da tabela abaixo; e

O prazo para reembolso de passagens aéreas será até o dia 10 de dezembro de 2019, mediante apresentação dos cartões de embarque; e

Para os sindicalizados residentes nos estados com direito a reembolso, que adquirirem suas passagens com milhas ou pontos de programas de fidelidade, o valor do reembolso será o constante na coluna ‘Valor reembolso (máximo) da tabela abaixo:

* A cotação das passagens foi realizada na manhã do dia 30/04/2019 pelo Sindilegis nas 3 principais companhias aéreas que operam no país (LATAM, GOL e AZUL). Os valores constantes da tabela acima correspondem à soma das passagens de ida e volta para Brasília por uma mesma companhia aérea.